Denúncia do golpe: defesa de Bolsonaro pede que audiências com testemunhas sejam canceladas

Pedido da defesa é para que haja ‘prazo suficiente’ para que o conjunto probatório seja analisado pela equipe de advogados. Bolsonaro e mais sete são réus em processo que investiga tentativa de golpe de Estado em 2022.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), solicitando o cancelamento das audiências para a tomada de depoimentos de testemunhas sobre a trama golpista, marcadas para começar na próxima semana.

A ação ocorre no âmbito da ação penal que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder, apesar do resultado das urnas.

Entre maio e junho, estão previstos os depoimentos de 82 testemunhas, como os govenadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal).

As primeiras testemunhas a serem ouvidas foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação.

Na sequência, prestam informações as testemunhas do delator e tenente-coronel Mauro Cid. Depois, serão as testemunhas dos outros sete réus do chamado núcleo crucial da denúncia.

O pedido de cancelamento pela defesa ocorre para a “concessão de prazo suficiente para que o conjunto probatório, que permaneceu fora do processo, seja analisado pela defesa”, diz o requerimento.

O objetivo é permitir “não só a necessária complementação do rol de diligências e testemunhas já apresentados, mas também especialmente o adequado questionamento das testemunhas arroladas pelas partes”, prossegue.

Próximos passos

As investigações estão na fase de instrução da ação penal. É neste momento que o Ministério Público e as defesas poderão:

  • apresentar provas;
  • pedir diligências;
  • convocar testemunhas;
  • debater as teses das defesas e da acusação; e
  • realizar todos os atos processuais previstos na legislação.

Ao final dessa etapa, o STF fará o julgamento do mérito: decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

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